Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma digital oferecida pela startup Zé na Areia ("Plataforma"), que atua como intermediadora entre clientes e quiosques/restaurantes parceiros no litoral de São Paulo. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos, bem como com todas as políticas e diretrizes publicadas pela empresa.
1. Disposições Gerais
1.1. Natureza da Plataforma:
O Zé na Areia é uma plataforma de intermediação que facilita a realização de pedidos e o processamento de pagamentos entre clientes e quiosques/restaurantes parceiros. Ressalta-se que a Plataforma não se responsabiliza pela preparação, produção ou entrega dos pedidos, limitando-se a facilitar a transação entre as partes.
1.2. Relação com os Parceiros:
Os quiosques e restaurantes parceiros são os responsáveis exclusivos pela qualidade, disponibilidade e entrega dos produtos. O Zé na Areia atua apenas como facilitador e não assume responsabilidade por eventuais falhas relacionadas aos produtos ou serviços oferecidos pelos parceiros.
2. Cadastro e Acesso
2.1. Necessidade de Cadastro:
Para utilizar os serviços da Plataforma, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais corretas e atualizadas. A manutenção da veracidade e da atualização destes dados é de responsabilidade exclusiva do usuário.
2.2. Segurança e Responsabilidade:
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e deve notificar imediatamente o Zé na Areia sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita de acesso indevido à sua conta.
2.3. Exclusão de Conta:
Caso o usuário deseje encerrar sua conta, deverá solicitar a exclusão por meio dos canais de suporte disponibilizados. Ressaltamos que a exclusão da conta poderá implicar a perda de histórico de pedidos e demais dados associados.
3. Uso da Plataforma
3.1. Realização de Pedidos e Pagamentos:
A Plataforma permite que os usuários realizem pedidos e acompanhem o status dos mesmos, bem como efetuem pagamentos (diretamente com o estabelecimento ou via aplicativo, conforme a modalidade disponível). Para cada transação, as informações apresentadas na tela deverão ser conferidas e confirmadas pelo usuário.
3.2. Falhas Técnicas e Indisponibilidades:
O Zé na Areia envidará esforços para manter a Plataforma disponível e funcionando de maneira adequada. Contudo, eventuais falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades poderão ocorrer, não sendo o Zé na Areia responsável por prejuízos decorrentes de tais situações.
3.3. Conduta dos Usuários:
Os usuários comprometem-se a utilizar a Plataforma de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente. Qualquer tentativa de uso fraudulento, abusivo ou que comprometa o funcionamento da Plataforma poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Pagamentos e Reembolsos
4.1. Responsabilidade pelo Pagamento:
Quando o pagamento é efetuado diretamente com o estabelecimento, o Zé na Areia não se responsabiliza por quaisquer questões relacionadas a transações financeiras, reembolsos ou problemas decorrentes do pagamento.
4.2. Pagamentos via Aplicativo:
Caso o pagamento seja realizado através da Plataforma, os usuários devem consultar a Política de Pagamento para informações detalhadas sobre procedimentos, condições e prazos para reembolsos ou ajustes.
5. Responsabilidades e Isenção de Garantias
5.1. Qualidade e Entrega dos Produtos:
A qualidade, a entrega e a disponibilidade dos produtos e serviços ofertados são de exclusiva responsabilidade dos quiosques/restaurantes parceiros. O Zé na Areia não assume qualquer responsabilidade por atrasos, erros em pedidos ou pela qualidade dos produtos adquiridos.
5.2. Isenção de Garantias:
A Plataforma é disponibilizada "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Zé na Areia não garante a continuidade, disponibilidade ou segurança da Plataforma, nem a inexistência de erros ou interrupções.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. Tratamento de Dados:
O Zé na Areia trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
6.2. Política de Privacidade:
Para maiores informações sobre como coletamos, armazenamos e utilizamos os dados dos usuários, consulte nossa Política de Privacidade.
7. Uso de Cookies
7.1. Aplicação de Cookies:
A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdos e ofertas.
7.2. Política de Cookies:
Para informações detalhadas sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies.
8. Modificações nos Termos
8.1. Atualizações dos Termos:
O Zé na Areia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma ou pelo e-mail cadastrado, garantindo a transparência e a ciência prévia sobre as mudanças.
8.2. Aceitação das Alterações:
O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações implicará a aceitação dos Termos atualizados.
9. Contato e Suporte
9.1. Canais de Comunicação:
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relativas a estes Termos ou ao funcionamento da Plataforma, os usuários podem entrar em contato através do seguinte canal:
- E-mail: [email protected]
Ao utilizar a Plataforma Zé na Areia, você declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não utilize a Plataforma.
Última atualização: 06/02/2025.